RAFAEL SOUZA

ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM CONCURSOS PÚBLICOS

Com treze anos de atuação exclusiva em Direito Administrativo e concursos públicos, o escritório Rafael Souza Advocacia consolidou-se como referência nacional em litígios de alta complexidade contra a Administração Pública e consultoria estratégica para candidatos. A equipe é formada por especialistas com sólida formação acadêmica e atuação docente em cursos jurídicos de destaque. Essa combinação de experiência prática e excelência técnica permite oferecer soluções jurídicas personalizadas, com rigor, objetividade e alto nível estratégico.

ÉTICA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA

RAFAEL COSTA
DE SOUZA

OAB/MG Nº 147.808

Sócio fundador do escritório e advogado desde 2013. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2017). Especialista em Direito Constitucional (2015). Bacharel em Direito pela UFMG (2013). Professor universitário das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Ex-professor do Centro Universitário UNA e do Centro Universitário Newton Paiva. Ex-Procurador do TJD-FMF. Examinador de concursos públicos.

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Eliminação em exame médico de concurso público por ceratocone: quando é possível recorrer?

Síntese A exclusão em concurso público apenas pelo diagnóstico de ceratocone é considerada ilegal pela maioria dos tribunais. A junta médica não pode basear a inaptidão no medo de que a doença se agrave no futuro. A eliminação só é válida se for comprovada uma deficiência visual atual que impeça as atividades do cargo. Para reverter a reprovação, o candidato deve apresentar exames atualizados e exigir uma perícia médica imparcial através de ação judicial. O Poder Judiciário t

Rafael Souza

há 3 dias11 min de leitura

A infração não corresponde ao condutor do veículo? Entenda a ação de indicação de condutor e a jurisprudência do TJMG

Resumo Rápido A indicação de condutor é o procedimento para responsabilizar o verdadeiro infrator de uma multa de trânsito. Quando o prazo administrativo é perdido ou o pedido é negado, a via judicial torna-se a solução eficaz. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Superior Tribunal de Justiça garantem a transferência dos pontos, independentemente de preclusão administrativa. Para obter êxito na Justiça, é indispensável apresentar o formulário devidamente preenchido e uma

Rafael Souza

há 3 dias10 min de leitura

Advogado Especialista em Concurso Público no Rio Grande do Norte

A dedicação exigida para a aprovação em um certame público representa um investimento imensurável de tempo, energia e recursos financeiros por parte do candidato. O sonho da estabilidade e da carreira pública, no entanto, frequentemente esbarra em obstáculos administrativos arbitrários, erros de avaliação das bancas examinadoras e descumprimento das regras previstas no edital. Diante desse cenário de insegurança jurídica, a figura de um Advogado Especialista em Concurso Públi

Rafael Souza

1 de mar.8 min de leitura

Anulação de questão de concurso pelo Judiciário: análise de jurisprudência da 3ª Câmara Cível do TJMG

1. Introdução O presente relatório técnico examina de forma aprofundada o posicionamento e a jurisprudência da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a respeito da possibilidade de anulação de questão de concurso pelo Judiciário. A análise insere-se no contexto de uma tensão constante entre o exercício do poder discricionário da Administração Pública, representado pelas bancas examinadoras, e o direito fundamental dos candidatos à inafastabilidade d

Rafael Souza

1 de mar.13 min de leitura

Preterição em concurso público: um estudo de caso da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Introdução A aprovação em um concurso público representa, para milhares de brasileiros, a materialização de um projeto de vida, o ápice de meses ou anos de dedicação e estudo. Contudo, para um número significativo de candidatos, especialmente aqueles classificados no chamado cadastro de reserva, a jornada não termina com a publicação da lista de aprovados. Inicia-se, então, uma nova e angustiante fase de espera, marcada pela incerteza da nomeação. O cerne desta problemática r

Rafael Souza

19 de fev.14 min de leitura

Advogado Especialista em Concurso Público na Paraíba

A jornada para a aprovação em um concurso público é, por si só, uma empreitada de imensa dedicação, sacrifício e resiliência. Para os milhares de candidatos no estado da Paraíba, que almejam uma vaga no serviço público, seja na esfera municipal, estadual ou federal, o caminho é pavimentado por horas de estudo e uma expectativa crescente de transformar o sonho em realidade. Contudo, para além da complexidade das matérias e da acirrada concorrência, existe um campo minado de il

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16 de fev.8 min de leitura

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