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Autismo e PCD em Concurso Público: Análise Jurídica sobre a Reserva de Vagas e o reconhecimento como deficiência
1. Introdução - Autismo e PCD em concurso A temática envolvendo a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, especificamente através da investidura em cargos públicos, tem ganhado contornos cada vez mais relevantes no cenário jurídico brasileiro, especialmente quando debatemos a intersecção entre autismo e pcd em concurso . A evolução da compreensão clínica e social sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), aliada às constantes atualizações legislativas,
Rafael Souza
2 de dez.21 min de leitura


A anulação de questão de concurso pelo Judiciário: Perspectivas atuais, Tema 485 do STF e estratégias processuais
1. Introdução A busca pela aprovação em um cargo público representa, na atual conjuntura socioeconômica brasileira, um projeto de vida de longo prazo que demanda renúncias pessoais, investimento financeiro significativo e uma dedicação exaustiva aos estudos. Nesse cenário de alta competitividade, cada décimo na nota final pode ser determinante para definir a nomeação de um candidato ou sua eliminação precoce do certame. É justamente nesse contexto que surge a relevância juríd
Rafael Souza
1 de dez.25 min de leitura


Negativa de posse no cargo de professor: análise jurídica sobre problemas com o diploma de graduação
1. Introdução A aprovação em um concurso público representa, para a grande maioria dos candidatos, a culminância de anos de esforço, dedicação e abdicação pessoal em prol de um objetivo de estabilidade e realização profissional. No entanto, o caminho entre a aprovação e o efetivo exercício da função pública é permeado por etapas burocráticas rigorosas, sendo a fase de apresentação de documentos e exames admissionais um momento crítico. É neste cenário que, infelizmente, muito
Rafael Souza
28 de nov.17 min de leitura


Concurso Público para as Carreiras de Policial Militar: a Atuação do Advogado Especialista em Concurso
1. Introdução: concurso público para as carreiras de policial militar O sonho de ingressar na carreira de policial militar e servir à sociedade é uma aspiração nobre que move milhares de brasileiros a cada ano a se dedicarem intensamente aos estudos e à preparação física. A investidura no cargo, contudo, depende da aprovação em um concurso público de altíssima complexidade e concorrência, um verdadeiro campo de provas que testa os limites intelectuais, físicos e psicológico
Rafael Souza
27 de nov.29 min de leitura
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