Advogado Especialista em Concurso Público: o que faz e quando contratar?

Passar em um concurso público é o sonho de milhares de brasileiros. No entanto, o caminho até a posse nem sempre é tranquilo. Situações como eliminação indevida, erro de banca, irregularidade no edital ou problemas na fase de investigação social podem comprometer todo o esforço do candidato. Nesses momentos, contar com o apoio de um advogado especialista em concurso público faz toda a diferença.

Mas afinal, o que faz esse profissional e quando você deve contratá-lo? É isso que vamos explicar neste artigo.

O que faz um advogado especialista em concurso público?

O advogado especialista em concursos públicos é o profissional que atua na defesa dos direitos dos candidatos em todas as fases do certame, tanto na via administrativa (extrajudicial), quanto na judicial. Seu trabalho envolve desde análise de editais, recursos contra questões objetivas ou discursivas, até ações judiciais para garantir o direito à nomeação ou anular eliminações indevidas.

Atuação administrativa (extrajudicial)

A atuação administrativa ocorre dentro do próprio processo seletivo, quando o advogado elabora e protocola:

• Recursos contra questões de prova (objetivas e discursivas)

• Impugnações ao edital

• Recursos contra eliminações no TAF, exames médicos ou psicológicos

• Recursos por cotas raciais, investigação social ou heteroidentificação

• Pedidos de reconsideração ou revisão de notas

• Outros requerimentos e recursos administrativos

Nessa fase, o objetivo é resolver o problema sem precisar acionar o Judiciário, utilizando os meios disponibilizados pela própria banca ou pela Administração Pública.

Atuação judicial

Se a via administrativa não resolve a injustiça, o advogado pode ingressar com uma ação judicial, por meio de:

• Mandado de segurança para garantir matrícula ou participação em etapas do concurso;

• Ações ordinárias para discutir direitos à nomeação, posse ou indenização;

• Tutelas de urgência para impedir prejuízos imediatos ao candidato.

Aqui, a atuação exige domínio da jurisprudência, conhecimento técnico das decisões dos tribunais e habilidade estratégica para convencer o juiz de que houve ilegalidade ou arbitrariedade.

Por que contratar um advogado especialista?

Embora qualquer advogado possa atuar em concursos, a complexidade da matéria exige experiência e conhecimento específicos. A jurisprudência dos tribunais, especialmente do STF e STJ, é cheia de nuances e atualizações constantes. Muitos casos envolvem interpretação de princípios constitucionais, direitos fundamentais, e até mesmo temas de repercussão geral.

Além disso, cada concurso tem regras próprias. O que vale para um certame da Polícia Federal, por exemplo, pode não valer para um concurso da área da saúde ou da magistratura.

Portanto, contar com um advogado verdadeiramente especializado evita erros técnicos, aumenta as chances de sucesso e proporciona segurança jurídica ao candidato.

Conheça o escritório Rafael Souza Advocacia

O Rafael Souza Advocacia é referência nacional em concursos públicos. Atuamos há mais de 12 anos exclusivamente com candidatos e servidores públicos, com atendimento 100% online em todo o Brasil.

Nosso escritório é composto por uma equipe de advogados com pós-graduação, mestrado e doutorado, e com atuação comprovada em mais de 3.500 casos de concursos das mais diversas áreas, como: CNU, MPU, RFB, TJMG, PMMG, TJSP, TJRJ, PPGG-MG, PCMG, EBSERH, Marinha, Aeronáutica, UFPI, UFJF, entre outros.

Sobre o Dr. Rafael Costa de Souza

Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 147.808, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG, especialista em Direito Constitucional pelo IDDE, e professor de disciplinas jurídicas em cursos preparatórios e universidades. Já atuei como:

• Ex-professor adjunto da UNA e do Centro Universitário Newton Paiva

• Examinador de concursos públicos

• Autor de capítulos de livros jurídicos e artigos especializados

  
  

A missão do escritório garantir que nenhum candidato seja prejudicado por injustiças ou ilegalidades durante o processo do concurso.

Entre em contato

Se você está enfrentando qualquer problema em concurso público — seja na prova, na análise de títulos, nas cotas, exames médicos, no TAF ou em sua nomeação —, não espere o prejuízo ser irreversível.

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