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STJ reafirma possibilidade de nomeação de candidatos do Cadastro de Reserva em caso de Preterição Arbitrária
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de nomeação de candidatos aprovados em cadastro de...
Rafael Souza
25 de mai. de 20243 min de leitura
A possibilidade de anulação de questões de Concurso Público pelo Poder Judiciário: análise de recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a possibilidade excepcional do Poder Judiciário de anular questões de...
Rafael Souza
25 de mai. de 20242 min de leitura
Decisão do TJMG sobre Cadastro de Reserva e Preterição: Análise e Implicações
No recente julgamento da Apelação Cível nº 1.0000.23.009390-8/002, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu sobre um caso...
Rafael Souza
15 de mai. de 20243 min de leitura
Decisão do STJ sobre Prescrição e Concurso Público
No recente julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1993555 - RS (2022/0011462-0), a Primeira Turma do Superior Tribunal de...
Rafael Souza
15 de mai. de 20242 min de leitura
TRF1 decide sobre a importância da motivação adequada em decisões de heteroidentificação em concursos públicos
Em uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a necessidade de uma motivação adequada em decisões de comissões de...
Rafael Souza
6 de mai. de 20242 min de leitura
Decisões da semana do STJ sobre servidores públicos: 29/04/24 a 03/05/2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisões fundamentais que reafirmam princípios significativos que afetam os servidores...
Rafael Souza
6 de mai. de 20242 min de leitura
Decisões da semana do STF sobre concursos públicos: dia 29/04/2024 e 03/05/2024
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisões fundamentais que impactam diretamente os candidatos e empregados de...
Rafael Souza
6 de mai. de 20242 min de leitura
Reversão de Inaptidão em Exame Psicológico: TJMG determina reinclusão de candidato eliminado no concurso da Polícia Militar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma decisão de significativa importância para candidatos a concursos públicos que...
Rafael Souza
28 de abr. de 20242 min de leitura
Decisões da semana do STF e do STJ em Concursos Públicos: dias 22.04.2024 - 27.04.2024
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) moldam significativamente a dinâmica dos concursos...
Rafael Souza
27 de abr. de 20243 min de leitura
O direito subjetivo à nomeação e preterição em concurso público: TJMG decide quando a expectativa se torna direito
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu recentemente em reexame necessário sobre um mandado de segurança envolvendo a nomeação de...
Rafael Souza
26 de abr. de 20242 min de leitura
Novas decisões do STJ em matéria de Concurso Público: Resumo das principais decisões da última semana (15/04/2024 a 20/04/2024)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou decisões importantes na última semana em matéria de concurso público. Neste artigo, destacamos...
Rafael Souza
22 de abr. de 20242 min de leitura
A Ilegalidade da Eliminação de Candidatos por Não Comparecimento ao Procedimento de Heteroidentificação em Concursos Públicos
Em recente julgamento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região abordou uma questão crucial no contexto dos concursos públicos: a...
Rafael Souza
18 de abr. de 20242 min de leitura
STJ DECIDE QUANDO A DESISTÊNCIA PODE GARANTIR A NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO CANDIDATO
Em uma decisão recente que reforça a jurisprudência sobre a nomeação em concursos públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
Rafael Souza
18 de abr. de 20242 min de leitura
Ceratocone em Concursos Públicos: uma análise jurídica sobre a Capacidade de Candidatos com Condições Oftalmológicas Específicas
O ceratocone é uma condição oftalmológica progressiva que afeta a córnea, podendo levar à visão distorcida e, em casos avançados, à...
Rafael Souza
10 de abr. de 20242 min de leitura
Nomeação e desistência de aprovado gera ao candidato subsequente direito à nomeação
A recente decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no caso de um mandado de segurança relativo a um concurso público...
Rafael Souza
5 de abr. de 20242 min de leitura
TJMG reconhece direito de candidato pardo em concurso público
Em um marco recente da jurisprudência sobre concursos públicos e cotas raciais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu uma...
Rafael Souza
5 de abr. de 20243 min de leitura
Uma análise das principais decisões do STJ em matéria de Concurso Público em março de 2024
As decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2024 trazem à tona importantes discussões sobre os concursos...
Rafael Souza
2 de abr. de 20242 min de leitura
PROBLEMAS NO ENVIO DE DOCUMENTOS EM CONCUSO PÚBLICO: O QUE FAZER?
Participar de um concurso público é, sem dúvidas, um caminho repleto de desafios e etapas criteriosas. Entre essas etapas, a fase de...
Rafael Souza
31 de mar. de 20242 min de leitura
Recurso Administrativo em Concurso Públicos
A trajetória de um concurseiro é repleta de desafios, e um dos momentos mais cruciais é o enfrentamento de etapas classificatórias e...
Rafael Souza
28 de mar. de 20243 min de leitura
O que é Fase de Investigação Social em concursos?
No universo dos concursos públicos, um dos momentos que mais geram ansiedade entre os candidatos é a fase de investigação social. Esse...
Rafael Souza
24 de mar. de 20243 min de leitura
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