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Autismo e PCD em Concurso Público: Análise Jurídica sobre a Reserva de Vagas e o reconhecimento como deficiência
1. Introdução - Autismo e PCD em concurso A temática envolvendo a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, especificamente através da investidura em cargos públicos, tem ganhado contornos cada vez mais relevantes no cenário jurídico brasileiro, especialmente quando debatemos a intersecção entre autismo e pcd em concurso . A evolução da compreensão clínica e social sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), aliada às constantes atualizações legislativas,

Rafael Souza
2 de dez. de 202521 min de leitura


A anulação de questão de concurso pelo Judiciário: Perspectivas atuais, Tema 485 do STF e estratégias processuais
1. Introdução A busca pela aprovação em um cargo público representa, na atual conjuntura socioeconômica brasileira, um projeto de vida de longo prazo que demanda renúncias pessoais, investimento financeiro significativo e uma dedicação exaustiva aos estudos. Nesse cenário de alta competitividade, cada décimo na nota final pode ser determinante para definir a nomeação de um candidato ou sua eliminação precoce do certame. É justamente nesse contexto que surge a relevância juríd

Rafael Souza
1 de dez. de 202525 min de leitura


Negativa de posse no cargo de professor: análise jurídica sobre problemas com o diploma de graduação
1. Introdução A aprovação em um concurso público representa, para a grande maioria dos candidatos, a culminância de anos de esforço, dedicação e abdicação pessoal em prol de um objetivo de estabilidade e realização profissional. No entanto, o caminho entre a aprovação e o efetivo exercício da função pública é permeado por etapas burocráticas rigorosas, sendo a fase de apresentação de documentos e exames admissionais um momento crítico. É neste cenário que, infelizmente, muito

Rafael Souza
28 de nov. de 202517 min de leitura


Concurso Público para as Carreiras de Policial Militar: a Atuação do Advogado Especialista em Concurso
1. Introdução: concurso público para as carreiras de policial militar O sonho de ingressar na carreira de policial militar e servir à sociedade é uma aspiração nobre que move milhares de brasileiros a cada ano a se dedicarem intensamente aos estudos e à preparação física. A investidura no cargo, contudo, depende da aprovação em um concurso público de altíssima complexidade e concorrência, um verdadeiro campo de provas que testa os limites intelectuais, físicos e psicológico

Rafael Souza
27 de nov. de 202529 min de leitura


Problemas no Concurso Público para Professor: O Papel Essencial do Advogado Especialista
1. Introdução: a jornada no Concurso público para professor A carreira de professor é uma das mais nobres e fundamentais para a construção de uma sociedade justa e desenvolvida. A busca por uma posição no serviço público, através de um concurso público , representa não apenas a estabilidade profissional, mas a oportunidade de contribuir diretamente para a formação de futuras gerações. Contudo, o caminho até a sala de aula como servidor efetivo é marcado por uma intensa compe

Rafael Souza
27 de nov. de 202525 min de leitura


Eliminação na Avaliação Psicológica em Concurso Público: Seus Direitos e Como Reverter a Inaptidão
1. Introdução A jornada para a aprovação em um concurso público é um caminho árduo, repleto de desafios que testam não apenas o conhecimento técnico do candidato, mas também sua resiliência e preparo emocional. Dentre as diversas etapas que compõem os certames, especialmente aqueles para carreiras policiais e de segurança pública, a avaliação psicológica se destaca como uma das mais temidas e controversas. A declaração de inaptidão nesta fase, muitas vezes recebida com sur

Rafael Souza
26 de nov. de 202518 min de leitura


A Eliminação na Etapa de Exames Médicos em Concurso Público
1. Introdução A jornada para a aprovação em um concurso público no Brasil é, inegavelmente, um percurso árduo, que demanda anos de dedicação, estudo aprofundado e uma resiliência notável por parte dos candidatos. A investidura em um cargo público representa não apenas a estabilidade financeira, mas a realização de um sonho e a oportunidade de servir à sociedade. Contudo, após superar as desafiadoras provas objetivas e discursivas, e por vezes os exaustivos testes de aptidão

Rafael Souza
11 de nov. de 202518 min de leitura


Preterição em Concursos Públicos: A Transformação da Expectativa em Direito à Nomeação
1. Introdução A jornada para a aprovação em um concurso público no Brasil é, para milhões de cidadãos, um projeto de vida que envolve anos de dedicação, estudo aprofundado e considerável investimento pessoal e financeiro. A busca pela estabilidade, pela remuneração digna e, acima de tudo, pela oportunidade de servir à sociedade por meio de um cargo efetivo, culmina na aprovação, um momento de intensa satisfação e esperança. Contudo, entre a publicação do resultado final e a

Rafael Souza
10 de nov. de 202519 min de leitura


Avaliação Psicológica do Concurso da PCMG: o que fazer em caso de eliminação?
A etapa de Avaliação Psicológica do Concurso da PCMG é uma das mais delicadas e frequentemente gera eliminações que surpreendem os...

Rafael Souza
29 de mai. de 20255 min de leitura


O Direito de Indenização dos Militares de Minas Gerais pela Contribuição Previdenciária Indevida
A promulgação da Lei Federal nº 13.954/2019 representou uma alteração significativa na contribuição previdenciária dos militares...

Rafael Souza
28 de jan. de 20254 min de leitura


STJ anula eliminação de candidata que foi considerada inapta por possuir uma enfermidade na tireoide
Introdução Recentemente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração no processo EDcl no AgInt...

Rafael Souza
28 de jun. de 20243 min de leitura


Como Recorrer na Investigação Social de um Concurso Público
A investigação social é uma das etapas cruciais em concursos públicos, especialmente naqueles destinados a carreiras policiais,...

Rafael Souza
23 de jun. de 20243 min de leitura


TRF1 assegura posse de professora que comprovou possuir titulação na área exigida no Edital
A decisão judicial abordada neste artigo, registrada sob o número de processo 1000570-29.2017.4.01.3000, foi emitida pela 6ª Turma do...

Rafael Souza
19 de jun. de 20242 min de leitura


Avaliação Psicológica e o Concurso da Polícia Militar: uma análise da decisão do TJMG que reverteu a inaptidão de candidato eliminado no concurso da PMMG
Introdução A realização de concursos públicos é um método consagrado para assegurar a meritocracia e a isonomia no acesso a cargos...

Rafael Souza
18 de jun. de 20242 min de leitura


STF declara a constitucionalidade da Exigência de Altura Mínima para o Ingresso na Guarda Civil Municipal
Resumo: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.480.201, proferiu decisão significativa sobre a constitucionalidade da...

Rafael Souza
16 de jun. de 20242 min de leitura


Concurso Público: STJ profere decisão importante sobre Inaptidão em Exame Médico
Em uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada pelo número de processo REsp 2077125, analisamos um caso que se...

Rafael Souza
16 de jun. de 20242 min de leitura


TRF1 determina a Reintegração de Candidato eliminado por "Bipe" de Relógio em Concurso Público
No âmbito dos concursos públicos, as regras e diretrizes estabelecidas nos editais são cruciais para garantir a igualdade e transparência...

Rafael Souza
6 de jun. de 20242 min de leitura


TRF1 anula questão de Concurso Público por contar com mais de uma Resposta Correta
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recentemente tomou uma decisão importante para candidatos de concursos públicos ao anular...

Rafael Souza
4 de jun. de 20242 min de leitura


Exame Médico Admissional e Concurso Público: Análise de importante decisão do TJMG sobre concurso público para o cargo de Professor
Introdução Em uma decisão significativa, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais analisou um caso de...

Rafael Souza
3 de jun. de 20242 min de leitura


Como elaborar um Recurso Administrativo contra Comissões de Heteroidentificação
As comissões de heteroidentificação têm sido um tema recorrente nos concursos públicos, principalmente no que diz respeito à análise de...

Rafael Souza
28 de mai. de 20243 min de leitura
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