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TRF1 decide que CNH-e é válida como documento de identificação pessoal em etapa de concurso público
No último dia 26 de junho de 2024, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu uma importante decisão favorável a um...
Rafael Souza
24 de jul. de 20242 min de leitura
TRF1 decide que atraso na expedição de diploma não pode prejudicar candidata aprovada em concurso público
A Décima Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tomou uma decisão importante em favor de uma candidata eliminada...
Rafael Souza
24 de jul. de 20242 min de leitura
TJMG confirma o entendimento que candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma decisão significativa em favor dos direitos dos candidatos aprovados em...
Rafael Souza
24 de jul. de 20242 min de leitura
TRF1 garante redução de jornada para servidora com filho autista
Uma importante decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no processo nº 0055666-44.2016.4.01.3400,...
Rafael Souza
22 de jul. de 20242 min de leitura
TRF1 decide que candidata não pode ser desclassificada de processo seletivo militar para professor por apresentar IMC elevado
Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região trouxe um importante avanço na proteção dos direitos dos candidatos a...
Rafael Souza
22 de jul. de 20242 min de leitura
TJMG garante direito à nomeação de professor universitário aprovado fora do número de vagas, em razão dele ter sido contratado temporariamente para exercer a mesma função
Em uma decisão importante, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu parcialmente a segurança pleiteada no...
Rafael Souza
17 de jul. de 20242 min de leitura
Tribunal de Justiça de Minas Gerais anula eliminação de candidato em exame psicológico do concurso da Polícia Militar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão recente, anulou a eliminação de um candidato ao cargo de Soldado da Polícia...
Rafael Souza
12 de jul. de 20242 min de leitura
Newsletter - Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Principais Decisões sobre Concursos Públicos da Semana (dia 08/07 e 12/07/2024)
Prezados leitores, Nesta semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu decisões significativas que impactam os concursos...
Rafael Souza
12 de jul. de 20244 min de leitura
TJMG reconhece direito à nomeação de professora, em razão de preterição decorrente da contratação de professores temporários
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu a segurança em mandado de segurança impetrado por candidata...
Rafael Souza
11 de jul. de 20242 min de leitura
Justiça Federal anula exclusão de candidata gestante em concurso militar
Em uma recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que anulou a exclusão de uma candidata gestante em um...
Rafael Souza
11 de jul. de 20242 min de leitura
TJMG reconhece a nulidade de convocação somente pelo Diário Oficial e garante a nomeação de candidata
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma decisão significativa no Mandado de Segurança nº 1.0000.23.318313-6/000,...
Rafael Souza
8 de jul. de 20242 min de leitura
TJMG decide que servidor aprovado em novo concurso tem direito de afastamento para participar de curso de formação, sem prejuízo da remuneração
Em uma decisão crucial, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença que assegura a um agente de segurança...
Rafael Souza
5 de jul. de 20242 min de leitura
TRF1 garante direito de militar participar de concurso público e permanecer como agregado até a investidura no novo cargo
Em uma decisão crucial, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que assegura a um militar...
Rafael Souza
5 de jul. de 20242 min de leitura
TRF1 determina antecipação de colação de grau para candidato aprovado em Concurso Público
Em uma decisão significativa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu favoravelmente em agravo de instrumento nº...
Rafael Souza
5 de jul. de 20242 min de leitura
Principais decisões do STF em matéria de Concurso Público - Junho de 2024
Prezados(as) leitores(as) e parceiros(as), É com grande satisfação que apresentamos nossa análise das recentes decisões do Supremo...
Rafael Souza
30 de jun. de 20242 min de leitura
STJ anula eliminação de candidata que foi considerada inapta por possuir uma enfermidade na tireoide
Introdução Recentemente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração no processo EDcl no AgInt...
Rafael Souza
28 de jun. de 20243 min de leitura
Principais decisões do STJ em matéria de Concursos Públicos - Junho de 2024
Este mês, destacamos importantes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de concurso público que impactam diretamente...
Rafael Souza
28 de jun. de 20242 min de leitura
Newsletter: Atualizações Jurídicas em Concursos Públicos - Decisões Relevantes do TJMG
Prezados leitores, Na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu decisões importantes que impactam diretamente...
Rafael Souza
23 de jun. de 20242 min de leitura
STJ anula eliminação na etapa de investigação social do concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de Goiás
Num recente julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do Recurso em Mandado de Segurança nº 73285, uma importante...
Rafael Souza
22 de jun. de 20242 min de leitura
STJ dá provimento ao recurso ordinário e aumenta nota de candidata na prova prática de sentença cível do concurso público do TJRS
Em uma decisão emblemática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu um acórdão no Recurso em Mandado de Segurança nº 73285, que...
Rafael Souza
22 de jun. de 20242 min de leitura
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