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Decisões da semana do STF sobre concursos públicos: dia 29/04/2024 e 03/05/2024
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisões fundamentais que impactam diretamente os candidatos e empregados de...
Rafael Souza
6 de mai. de 20242 min de leitura
Reversão de Inaptidão em Exame Psicológico: TJMG determina reinclusão de candidato eliminado no concurso da Polícia Militar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma decisão de significativa importância para candidatos a concursos públicos que...
Rafael Souza
28 de abr. de 20242 min de leitura
Decisões da semana do STF e do STJ em Concursos Públicos: dias 22.04.2024 - 27.04.2024
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) moldam significativamente a dinâmica dos concursos...
Rafael Souza
27 de abr. de 20243 min de leitura
O direito subjetivo à nomeação e preterição em concurso público: TJMG decide quando a expectativa se torna direito
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu recentemente em reexame necessário sobre um mandado de segurança envolvendo a nomeação de...
Rafael Souza
26 de abr. de 20242 min de leitura
Novas decisões do STJ em matéria de Concurso Público: Resumo das principais decisões da última semana (15/04/2024 a 20/04/2024)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou decisões importantes na última semana em matéria de concurso público. Neste artigo, destacamos...
Rafael Souza
22 de abr. de 20242 min de leitura
A Ilegalidade da Eliminação de Candidatos por Não Comparecimento ao Procedimento de Heteroidentificação em Concursos Públicos
Em recente julgamento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região abordou uma questão crucial no contexto dos concursos públicos: a...
Rafael Souza
18 de abr. de 20242 min de leitura
STJ DECIDE QUANDO A DESISTÊNCIA PODE GARANTIR A NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO CANDIDATO
Em uma decisão recente que reforça a jurisprudência sobre a nomeação em concursos públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
Rafael Souza
18 de abr. de 20242 min de leitura
Análise das Recentes Decisões do STJ em Matéria de Concurso Público - 08/04 a 13/04/2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido um palco frequente para decisões impactantes no que tange à administração e execução de...
Rafael Souza
13 de abr. de 20242 min de leitura
DECISÃO DO STJ SOBRE MOTIVAÇÃO NA CORREÇÃO DA PROVA DE SENTENÇA EM CONCURSOS DA MAGISTRATURA
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão relevante que afeta a administração de concursos públicos,...
Rafael Souza
13 de abr. de 20242 min de leitura
Ceratocone em Concursos Públicos: uma análise jurídica sobre a Capacidade de Candidatos com Condições Oftalmológicas Específicas
O ceratocone é uma condição oftalmológica progressiva que afeta a córnea, podendo levar à visão distorcida e, em casos avançados, à...
Rafael Souza
10 de abr. de 20242 min de leitura
Nomeação e desistência de aprovado gera ao candidato subsequente direito à nomeação
A recente decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no caso de um mandado de segurança relativo a um concurso público...
Rafael Souza
5 de abr. de 20242 min de leitura
TJMG reconhece direito de candidato pardo em concurso público
Em um marco recente da jurisprudência sobre concursos públicos e cotas raciais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu uma...
Rafael Souza
5 de abr. de 20243 min de leitura
Uma análise das principais decisões do STJ em matéria de Concurso Público em março de 2024
As decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2024 trazem à tona importantes discussões sobre os concursos...
Rafael Souza
2 de abr. de 20242 min de leitura
CORTE ESPECIAL DO TRF1 CONSIDERA ILEGAL HIPÓTESE DE ELIMINAÇÃO CRIADA APÓS O EDITAL DE ABERTURA
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a eliminação de candidato, em razão do mesmo não ter confirmado a...
Rafael Souza
12 de mai. de 20231 min de leitura
TRF1 DECIDE QUE CANDIDATO NÃO PODE SER ELIMINADO DE CONCURSO PÚBLICO POR SER RÉU EM AÇÃO PENAL
No dia 20 de janeiro de 2022, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que candidato não pode ser eliminado do concurso...
Rafael Souza
26 de jan. de 20222 min de leitura
DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA PELA UNIVERSIDADE NÃO PODE PREJUDICAR CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reafirmou o entendimento que o candidato aprovado em concurso público não pode ser...
Rafael Souza
24 de jan. de 20222 min de leitura
CANDIDATO ELIMINADO CONSEGUE ANULAR TESTE PSICOLÓGICO NO PODER JUDICIÁRIO
No dia 25 de novembro de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais entendeu pela irregularidade do teste psicológico aplicado...
Rafael Souza
6 de dez. de 20212 min de leitura
TRF1 DECIDE QUE CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS NÃO TEM DIREITO A NOMEAÇÃO
No dia 24 de novembro de 2021, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região¹ decidiu que candidato aprovado em concurso...
Rafael Souza
1 de dez. de 20212 min de leitura
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