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Análise das Recentes Decisões do STJ em Matéria de Concurso Público - 08/04 a 13/04/2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido um palco frequente para decisões impactantes no que tange à administração e execução de...
Rafael Souza
13 de abr. de 20242 min de leitura
DECISÃO DO STJ SOBRE MOTIVAÇÃO NA CORREÇÃO DA PROVA DE SENTENÇA EM CONCURSOS DA MAGISTRATURA
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão relevante que afeta a administração de concursos públicos,...
Rafael Souza
13 de abr. de 20242 min de leitura
Ceratocone em Concursos Públicos: uma análise jurídica sobre a Capacidade de Candidatos com Condições Oftalmológicas Específicas
O ceratocone é uma condição oftalmológica progressiva que afeta a córnea, podendo levar à visão distorcida e, em casos avançados, à...
Rafael Souza
10 de abr. de 20242 min de leitura
Nomeação e desistência de aprovado gera ao candidato subsequente direito à nomeação
A recente decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no caso de um mandado de segurança relativo a um concurso público...
Rafael Souza
5 de abr. de 20242 min de leitura
TJMG reconhece direito de candidato pardo em concurso público
Em um marco recente da jurisprudência sobre concursos públicos e cotas raciais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais proferiu uma...
Rafael Souza
5 de abr. de 20243 min de leitura
Uma análise das principais decisões do STJ em matéria de Concurso Público em março de 2024
As decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2024 trazem à tona importantes discussões sobre os concursos...
Rafael Souza
2 de abr. de 20242 min de leitura
CORTE ESPECIAL DO TRF1 CONSIDERA ILEGAL HIPÓTESE DE ELIMINAÇÃO CRIADA APÓS O EDITAL DE ABERTURA
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a eliminação de candidato, em razão do mesmo não ter confirmado a...
Rafael Souza
12 de mai. de 20231 min de leitura
TRF1 DECIDE QUE CANDIDATO NÃO PODE SER ELIMINADO DE CONCURSO PÚBLICO POR SER RÉU EM AÇÃO PENAL
No dia 20 de janeiro de 2022, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que candidato não pode ser eliminado do concurso...
Rafael Souza
26 de jan. de 20222 min de leitura
DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA PELA UNIVERSIDADE NÃO PODE PREJUDICAR CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reafirmou o entendimento que o candidato aprovado em concurso público não pode ser...
Rafael Souza
24 de jan. de 20222 min de leitura
CANDIDATO ELIMINADO CONSEGUE ANULAR TESTE PSICOLÓGICO NO PODER JUDICIÁRIO
No dia 25 de novembro de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais entendeu pela irregularidade do teste psicológico aplicado...
Rafael Souza
6 de dez. de 20212 min de leitura
TRF1 DECIDE QUE CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS NÃO TEM DIREITO A NOMEAÇÃO
No dia 24 de novembro de 2021, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região¹ decidiu que candidato aprovado em concurso...
Rafael Souza
1 de dez. de 20212 min de leitura
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