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TRF1 assegura posse de professora que comprovou possuir titulação na área exigida no Edital
A decisão judicial abordada neste artigo, registrada sob o número de processo 1000570-29.2017.4.01.3000, foi emitida pela 6ª Turma do...
Rafael Souza
19 de jun. de 20242 min de leitura
Avaliação Psicológica e o Concurso da Polícia Militar: uma análise da decisão do TJMG que reverteu a inaptidão de candidato eliminado no concurso da PMMG
Introdução A realização de concursos públicos é um método consagrado para assegurar a meritocracia e a isonomia no acesso a cargos...
Rafael Souza
18 de jun. de 20242 min de leitura
STF declara a constitucionalidade da Exigência de Altura Mínima para o Ingresso na Guarda Civil Municipal
Resumo: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.480.201, proferiu decisão significativa sobre a constitucionalidade da...
Rafael Souza
16 de jun. de 20242 min de leitura
Concurso Público: STJ profere decisão importante sobre Inaptidão em Exame Médico
Em uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada pelo número de processo REsp 2077125, analisamos um caso que se...
Rafael Souza
16 de jun. de 20242 min de leitura
TRF1 decide que fotografias no processo servem para comprovar que candidato tem direito à vaga destinada a cotas para pretos/pardos
No cenário atual dos concursos públicos, a utilização de fotografias como prova documental tem ganhado destaque, especialmente em casos...
Rafael Souza
11 de jun. de 20242 min de leitura
TRF1 determina a Reintegração de Candidato eliminado por "Bipe" de Relógio em Concurso Público
No âmbito dos concursos públicos, as regras e diretrizes estabelecidas nos editais são cruciais para garantir a igualdade e transparência...
Rafael Souza
6 de jun. de 20242 min de leitura
TRF1 anula questão de Concurso Público por contar com mais de uma Resposta Correta
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recentemente tomou uma decisão importante para candidatos de concursos públicos ao anular...
Rafael Souza
4 de jun. de 20242 min de leitura
Exame Médico Admissional e Concurso Público: Análise de importante decisão do TJMG sobre concurso público para o cargo de Professor
Introdução Em uma decisão significativa, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais analisou um caso de...
Rafael Souza
3 de jun. de 20242 min de leitura
STJ reafirma possibilidade de nomeação de candidatos do Cadastro de Reserva em caso de Preterição Arbitrária
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de nomeação de candidatos aprovados em cadastro de...
Rafael Souza
25 de mai. de 20243 min de leitura
A possibilidade de anulação de questões de Concurso Público pelo Poder Judiciário: análise de recente decisão do Supremo Tribunal Federal
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a possibilidade excepcional do Poder Judiciário de anular questões de...
Rafael Souza
25 de mai. de 20242 min de leitura
Decisão do TJMG sobre Cadastro de Reserva e Preterição: Análise e Implicações
No recente julgamento da Apelação Cível nº 1.0000.23.009390-8/002, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu sobre um caso...
Rafael Souza
15 de mai. de 20243 min de leitura
Decisão do STJ sobre Prescrição e Concurso Público
No recente julgamento do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1993555 - RS (2022/0011462-0), a Primeira Turma do Superior Tribunal de...
Rafael Souza
15 de mai. de 20242 min de leitura
TRF1 decide sobre a importância da motivação adequada em decisões de heteroidentificação em concursos públicos
Em uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a necessidade de uma motivação adequada em decisões de comissões de...
Rafael Souza
6 de mai. de 20242 min de leitura
Decisões da semana do STF sobre concursos públicos: dia 29/04/2024 e 03/05/2024
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisões fundamentais que impactam diretamente os candidatos e empregados de...
Rafael Souza
6 de mai. de 20242 min de leitura
Reversão de Inaptidão em Exame Psicológico: TJMG determina reinclusão de candidato eliminado no concurso da Polícia Militar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu uma decisão de significativa importância para candidatos a concursos públicos que...
Rafael Souza
28 de abr. de 20242 min de leitura
Decisões da semana do STF e do STJ em Concursos Públicos: dias 22.04.2024 - 27.04.2024
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) moldam significativamente a dinâmica dos concursos...
Rafael Souza
27 de abr. de 20243 min de leitura
O direito subjetivo à nomeação e preterição em concurso público: TJMG decide quando a expectativa se torna direito
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu recentemente em reexame necessário sobre um mandado de segurança envolvendo a nomeação de...
Rafael Souza
26 de abr. de 20242 min de leitura
Novas decisões do STJ em matéria de Concurso Público: Resumo das principais decisões da última semana (15/04/2024 a 20/04/2024)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou decisões importantes na última semana em matéria de concurso público. Neste artigo, destacamos...
Rafael Souza
22 de abr. de 20242 min de leitura
A Ilegalidade da Eliminação de Candidatos por Não Comparecimento ao Procedimento de Heteroidentificação em Concursos Públicos
Em recente julgamento, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região abordou uma questão crucial no contexto dos concursos públicos: a...
Rafael Souza
18 de abr. de 20242 min de leitura
STJ DECIDE QUANDO A DESISTÊNCIA PODE GARANTIR A NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO CANDIDATO
Em uma decisão recente que reforça a jurisprudência sobre a nomeação em concursos públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
Rafael Souza
18 de abr. de 20242 min de leitura
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